Busca AIConceitosTodas as Áreas“Paridade e princípio da cooperação” em ConceitosConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasa discussão serena e ponderada da alteração sugerida.Por fim, uma vez rejeitada ou prejudicada, a emenda constitucional...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoObservadas as espécies legislativas previstas no art. 59, da Lei Maior, temos que as leis complementares (art. 59, II) e...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoConceitoIniciativa popular de leisart. 61, § 2º, da CF/1988, estabeleceu que a iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe também ao cidadão.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaIniciativa popular de leisConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosimprobidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4.Em relação ao previsto no art. 1º, e, da LC n. 64/1990, não se trata...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosConceitoObrigações de meio, resultado e garantiaSão obrigações de meio comuns os serviços advocatícios (o advogado não garante o êxito da causa) e médicos (o médico não...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações de meio, resultado e garantiaConceitoModalidades - delegação e expromissãoDiferentemente da delegação, a expromissão não depende da participação do devedor.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaModalidades - delegação e expromissãoConceitoConsiderações gerais e partesnegócio jurídico pelo qual o devedor transfere sua posição na relação jurídica a terceiro (GONÇALVES, 2020).Diferentemente da...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConsiderações gerais e partesConceitoConsiderações gerais e partesDe modo semelhante à disposição do art. 294 do Código Civil, caso o devedor não tenha sido comunicado da penhora e realize...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConsiderações gerais e partes1...707172...96
