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Paridade e princípio da cooperação” em Conceitos

  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    destacando ser esta um direito do indivíduo e um dever do Estado.Ainda, e com vistas à concretização da PNAS, foi instituído...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoComposição do tribunal de contas da união

    de receitas.O Tribunal de Contas da União (TCU) auxilia o Congresso Nacional na fiscalização da execução orçamentária e...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas da união
  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    também garante-se às partes o direito de ser assistida por uma defesa técnica eficiente, de modo a assegurar uma efetiva paridade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    ao Poder Judiciário como meio de garantia e efetivação da tutela dos direitos fundamentais.Tal princípio segue sendo de...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    pelos princípios da hierarquia e disciplina, estando organizada em patentes.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
  • ConceitoDireitos e Vantagens

    público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Aquele...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    órgão, eleva a separação de poderes à condição de princípio fundamental e estabelece uma divisão constitucional de competências...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    poderes em apenas um grupo ou pessoa.O princípio da separação de poderes estabelece, por tanto, divisão de competências entre...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias