JurisHand AI Logo
|

Paridade e princípio da cooperação” em Conceitos

  • ConceitoPoder constituinte derivado

    modificar a Constituição vigente, fazendo alterações parciais em seu texto.Necessário para atualizar o texto constitucional e...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
  • ConceitoPoder constituinte originário

    Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
  • ConceitoCláusula de desempenho

    No que concerne ao acesso dos partidos ao horário gratuito em rádio e televisão, está regulamentado nos art. 44 a 57 da Lei...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoDireitos do nascituro

    natalista, posição da doutrina mais tradicional, defende que o nascituro não é, e não pode ser, dotado de personalidade...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos do nascituro
  • ConceitoReceber Serviço Adequado

    atividade administrativa – inclusive à luz dos seus princípios orientadores, arts. 3º e 37, da Constituição Federal - é...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Serviço Adequado
  • ConceitoDescentralização e desconcentração

    aos arts. 3º e 37, da Constituição Federal.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização e desconcentração
  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    de anistia.- Organização administrativa, judiciária, do Ministério Público e da Defensoria Pública da União e dos Territórios...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república
  • ConceitoCausas excludentes da antijuridicidade

    Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
    • Causas excludentes da antijuridicidade