Busca AIConceitosTodas as Áreas“Paridade e princípio da cooperação” em ConceitosConceitoEmpregado urbanorelação de emprego o empregado (art. 3º, da CLT) e o empregador (art. 2º, da CLT).TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado urbanoConceitoCrimes comunsExecutivo pelas infrações político-administrativas que cometer no exercício da sua função e que atentem contra as suas obrigações...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes comunsConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidorEssa diretriz coaduna-se com o princípio da facilitação da defesa dos direitos do consumidor (art. 6º, inciso VIII, do CDC...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosJuizados Especiais Cíveis e o consumidorConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civila direito próprio devidamente analisada e resolvida por órgão dotado de poder jurisdicional.Corolário lógico deste princípio...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito de ação na constituição e no código de processo civilConceitoSequestro e cárcere privado qualificadorelação de confiança existente e da maior fragilidade da pessoa idosa.- se o crime é praticado mediante internação da vítima...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoSequestro e cárcere privado qualificadoConceitoAcepção e alcancedefesa (comumente confundido com o próprio princípio do contraditório) e isonomia processual.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoCâmaras municipais e vereadoresAssim, a formação do Estado nacional como sendo a associação de União, Estados, Distrito Federal e Municípios é princípio...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativapúblico muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (princípio da supremacia do interesse...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativa1...424344...96
