Busca AIConceitosTodas as Áreas“Paridade e princípio da cooperação” em ConceitosConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaos artigos 4º; 6º; 11; 139, IX, os quais dispõe sobre as linhas gerais nas quais o princípio pode ser exercido e quais são...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaConceitoPrincípiosessenciais à realização do múnus público e atingimento da finalidade almejada para a jurisdição (THEODORO, 2021).Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosConceitoPrincípio do devido processo legalO princípio do devido processo legal encontra-se amparado no artigo 5.º, LIV e LV, da Constituição Federal, o qual...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legalConceitoPrincípiosprocesso legal e da vedação à criação de juízo/tribunal de exceção, o princípio do juiz natural garante que a determinação...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPrincípiosConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialuma separação entre caridade e auxílio público ao necessitado, quando da edição do Act of Relief of the Poor (Lei dos Pobres...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoPrincípio in dubio pro reoA pretensão punitiva estatal ocupa, dessa forma, segundo plano.Tal princípio está intimamente ligado ao princípio da presunção...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reoConceitoPrincípios do ensinoNesse sentido, são exemplos de concretização do princípio da igualdade as medidas indicadas no art. 208, da CF (p. ex.; garantia...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensinoConceitoPrincípios da administração públicalegais previamente fixados (p. ex., art. 37, da CF) e, principalmente, os princípios orientadores e específicos da sua função.Os...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração pública12345...93
