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Paridade e princípio da cooperação” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses

    e estão previstas nos art. 34 e 36, da Constituição Federal.Assim, são as situações que admitem intervenção federal, nos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses
  • ConceitoPartes

    fiscalização da relação jurídica havida entre trabalhadores e tomadores de serviços, observadas as suas diferentes espécies...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
  • ConceitoEntidades da Administração Indireta

    doutrina administrativa está nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Entidades da Administração Indireta
  • ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha

    doutrina adotada, é certo que o cerne da atividade administrativa a é supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
  • ConceitoBens principais e acessórios

    Enquanto acessório é o bem cuja existência pressupõe a existência do bem principal.Segundo o princípio da gravitação jurídica...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios
  • ConceitoPoder constituinte

    Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
  • ConceitoPartidos políticos

    desde o final do século XVIII, os partidos possuem função de mediação entre o povo e o Estado no processo de formação da...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoDireitos políticos

    Direitos políticos são aqueles que disciplinam o exercício da soberania popular, tanto por intermédio da eleição...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos