Busca AIConceitosTodas as Áreas“Paridade e princípio da cooperação” em ConceitosConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualde favorecimento de prostituição ou outra forma de exploração sexual se encontra previsto no artigo 228 do Código Penal e...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualConceitoControle ou tutela(princípio da autotutela), eis ser esta dotada do poder de anular, convalidar e revogar atos administrativos (art. 53, da...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaControle ou tutelaConceitoTeoria da imprevisão no CDCfunção social do contrato e da proteção da parte vulnerável.ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoTeoria da imprevisão no CDCConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicasó o respeito ao princípio da separação de poderes, mas também a própria República.Considerando ter a Constituição Federal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoPartesfiscalização da relação jurídica havida entre trabalhadores e tomadores de serviços, observadas as suas diferentes espécies...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesConceitoObjetivos da assistência socialnos art. 203 e 204, da Lei Maior, sendo que seus objetivos estão logo no primeiro dos artigos indicados (e estão reforçados...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoHipótesese estão previstas nos art. 34 e 36, da Constituição Federal.Assim, são as situações que admitem intervenção federal, nos...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoEntidades da Administração Indiretadoutrina administrativa está nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEntidades da Administração Indireta1...333435...96