Busca AIConceitosTodas as Áreas“Paridade e princípio da cooperação” em ConceitosConceitoConforto térmicosadio a todos (arts. 170 a 188, da CLT)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoConceitoBenefícios da seguridade socialpobreza e da desigualdade social no país.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialConceitoCusteio da seguridade socialcaput e II, CF), a valorização da dignidade da pessoa humana e a redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceitoConceitos introdutórios da cltcomo a promoção da dignidade da pessoa humana, a busca por justiça social e redução das desigualdades (arts. 1º, III e IV...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitoContribuições sociaisigualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoBeneficiáriosvínculo (art. 10, da Lei nº 8.213/1991).A seguir, detalharemos cada tipo de beneficiário e os critérios necessários para...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosConceitoBenefíciosprivada, servidores públicos não vinculados a regimes próprios de previdência e outros grupos específicos.O art. 18, da...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefícios1...171819...93
