Busca AIConceitosTodas as Áreas“Paralisação de trabalho de interesse coletivo” em ConceitosConceitoDefinição dos contribuintestrabalho, e são automaticamente incluídos no regime previdenciário.Os segurados facultativos, por outro lado, optam voluntariamente...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesConceitoEmpregadores domésticoscontribuição e instituindo uma nova contribuição de 0,8% para custear benefícios por acidentes de trabalho.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpregadores domésticosConceitoOrdem econômica e financeirasegurança nacional e/ou relevante interesse coletivo (art. 173, caput, da CF).ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoMotivaçãoPIETRO, 2022).Para que o interesse público de fato esteja em posição de preferência, a Administração Pública se encontra...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMotivaçãoConceitoReversãofunção administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReversãoConceitoAborto legalA segunda hipótese engloba o aborto cometido nos casos de gravidez resultante de estupro, sendo necessário o consentimento...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto legalConceitoServidores Estataisrealização de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosServidores EstataisConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honraque o agente conheça tal condição da vítima.- cometido mediante paga ou promessa de recompensa, aplica-se a pena em dobro...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honra1...848586...108
