Busca AIConceitosTodas as Áreas“Paralisação de trabalho de interesse coletivo” em ConceitosConceitoSegurado aposentado que regressa à atividadeque voltam ao trabalho.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado aposentado que regressa à atividadeConceitoIntervençãoadministrativa stricto sensu e/ou política, responsável pelo desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoConceitoEspecialidadeatividades voltadas à realização de um interesse público (DI PIETRO, 2022).AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEspecialidadeConceitoRedistribuiçãoprévia aprovação em concurso público, (ii) equivalência de vencimentos entre os cargos; e (iii) o interesse e disponibilidade...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRedistribuiçãoConceitoFontes do direito obrigacionalgestão); o delito (ilícito dolosamente cometido pelo infrator); e o quase delito (ilícito culposamente cometido pelo infrator...CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacionalConceitoEncampaçãode um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Neste sentido...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampaçãoConceitoPublicidadeum interesse público (DI PIETRO, 2022).AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPublicidadeConceitoBem jurídicomóveis ou imóveis; fungíveis ou infungíveis; consumíveis ou inconsumíveis; divisíveis e indivisíveis; singulares ou coletivos...CivilBens jurídicosConsiderações geraisBem jurídico1...848586...111
