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Paralisação de trabalho de interesse coletivo” em Conceitos

  • ConceitoNormas fundamentais

    dos direitos fundamentais e de objetivos que até mesmo ultrapassam os meros interesses individuais dos litigantes.As normas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
  • ConceitoContraditório

    Trata-se, portanto, de garantir às partes o direito de participar ativamente do processo e da defesa dos seus interesses,...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
  • ConceitoObrigações Solidárias

    interesses sobre a satisfação da obrigação.Dada a importância do tema para o Direito obrigacional, o legislador regulou...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoAtribuições

    definição e condução dos trabalhos e responsabilidades do Poder Público.Assim, as atribuições constitucionalmente colocadas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Atribuições
  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    que expressa os interesses permanentes de determinada comunidade.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    constitucionais acima apontadas, o regime jurídico próprio dos parlamentares encontra previsão e amparo legal nos regimentos internos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    e submetidas ao ao interesse público e às noções mais essenciais do Estado de Direito.Trazendo a temática para a seara processual...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    principal função e resultado final, seja sobre uma ótica voltada para o interesse das partes envolvidas, seja pensando nos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada