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Paralisação de trabalho de interesse coletivo” em Conceitos

  • ConceitoJustiça militar

    texto constitucional, mas também em regras e normas que garantem o seu funcionamento como órgão judicial a serviço do interesse...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
  • ConceitoEspécies normativas

    dispositivos genuína preocupação com a limitação do poder estatal, deixando claro que este sempre está a serviço do interesse...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Espécies normativas
  • ConceitoComeço da existência legal

    da validade da atuação.Já as entidades sindicais, além do registro civil, deverão comunicar o Ministério do Trabalho a sua...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoPrincípios Gerais

    proteção ao consumidor:a) a soberania; b) a cidadania;c) a dignidade da pessoa humana; d) os valores sociais do trabalho...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoCrimes comuns

    criminal cabível ao crime cometido, a constatação de sentença condenatória transitada em julgado também resulta na perda...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes comuns
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    bens arrecadados com finalidade e interesse social).- Quanto às funções e capacidades: pessoa jurídica de Direito Público...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoContribuições sociais

    e (iii) contribuições de interesse das categorias profissionais ou econômicas.Desta forma, serão fonte de custeio da seguridade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
  • ConceitoDesporto

    direito ao desporto com outros direitos sociais essenciais ao desenvolvimento do ser humano (inclusive sob uma ótica coletiva...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto