Busca AIConceitosTodas as Áreas“Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem” em ConceitosConceitoFunção da publicidadee de Direito.Nesse sentido, o princípio da publicidade se põe como relevante ferramenta de garantia da própria essência...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeFunção da publicidadeConceitoLegalidadeinício, vale lembrar que a Constituição Federal de 1988 consagra a opção pelo estabelecimento de um Estado de Direito, ou...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaLegalidadeConceitoEspecialidadede reafirmar o compromisso constitucional com o Estado de Direito (art. 1º, da CF), dá a tônica da atividade administrativa...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEspecialidadeConceitoEficiênciaSobre esta gama de princípios, alguns estão postos de forma explícita ou implícita na Constituição Federal (art. 37), mas...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEficiênciaConceitoMotivaçãosensu e/ou política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse público (DI...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMotivaçãoConceitoPrincípio da ampla defesaNeste caso, o juiz deve nomear um advogado dativo ou solicitar que o réu troque de procurador.Apesar de serem confundidas...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoprático de aplicação do princípio da vulnerabilidade está na possibilidade de inversão do ônus da prova em situações de...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoConceitoIredutibilidade do valor dos benefíciosDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefícios1...868788...110
