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Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem” em Conceitos

  • ConceitoSalário mínimo

    essas considerações, o Direito do Trabalho surge como resposta às desigualdades sociais e exploração da mão de obra das...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
  • ConceitoFaltas

    Para além do estabelecimento das regras de funcionamento da Justiça do Trabalho, o Direito do Trabalho pretende...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
  • ConceitoPrescrição

    constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
  • ConceitoEm dinheiro

    O Direito do Trabalho regula as diversas espécies de relações de Trabalho, bem apresenta regras do processo do Trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • Em dinheiro
  • ConceitoIn natura

    as diversas espécies de relações de trabalho, tem por nortes valorativos a dignidade da pessoa humana, o compromisso com...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • In natura
  • ConceitoVulnerabilidade do consumidor

    da ordem econômica, bem como à garantia de construção de uma sociedade justa e igualitária (arts. 1º, III e IV, e 170).Com...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Vulnerabilidade do consumidor
  • ConceitoTerritorial ou do juízo

    pode ser reconhecida de ofício e deve ser arguida pela parte interessada na sua correção.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Territorial ou do juízo
  • ConceitoEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant

    Trata-se de norma em branco, sendo necessária a complementação legislativa da regulamentação desses títulos.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant