Busca AIConceitosTodas as Áreas“Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem” em ConceitosConceitoPrincípios constitucionais do processo civilsuperando de vez a visão meramente do antigo regramento adjetivo, ressaltando os pilares fundamentais não só da ordem constitucional...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoPrincípios constitucionais do processo civilConceitoDiferença entre prescrição e decadênciajustiça nas relações de consumo e para o fortalecimento da ordem constitucional de proteção ao consumidor como parte vulnerável...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaDiferença entre prescrição e decadênciaConceitoAtribuiçõesJá a Chefia de Governo implica na efetivação dos objetivos da Administração pública, ou seja, no comando da máquina pública...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuiçõesConceitoÓrgãos do ministério públicofunções de Ministério Público Eleitoral).- O Ministério Público do Trabalho.- O Ministério Público Militar.- O Ministério...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério públicoConceitoNegócio jurídico nulojurídica de ordem pública.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConceitoBens fungíveis e infungíveisDispõe o artigo 85 do Código Civil que “são fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie...CivilBens jurídicosBens fungíveis e infungíveisConceitoAutarquiasSua raiz principiológica vem do art. 37, XIX, da Constituição Federal, sendo que cada autarquia deve ser criada e regida...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAutarquiasConceitoDireito constitucional processualaqueles oriundos da própria ordem constitucional.Ainda que a relação entre princípios constitucionais e princípios processuais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processual1...104105106...113