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Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem” em Conceitos

  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    deve respeitar as bases principiológicas que constam na Constituição.Tendo em vista que o texto constitucional inaugura a ordem...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário
  • ConceitoPrincípio in dubio pro reo

    Seguindo a lógica, diante de infundadas razões ou insuficiência probatória, o réu deve ser absolvido pela força do princípio...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio in dubio pro reo
  • ConceitoApropriação indébita majorada

    - em depósito necessário: segundo definição do direito civil, o depósito necessário pode ser legal ou miserável,...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita majorada
  • ConceitoIngresso na carreira

    concurso público de provas e títulos específico (p. ex: o concurso para Magistratura do Trabalho não é o mesmo da Magistratura...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoMunicípios

    A segunda é de que os Municípios, por expressa previsão constitucional, fazem parte da federação.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
  • ConceitoReceptação qualificada

    O crime é próprio, segundo parte da doutrina, e deve ocorrer no exercício de atividade comercial ou industrial,...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação qualificada
  • ConceitoConsórcio público

    com a necessária celeridade, eficiência e imparcialidade.Assim, a ordem constitucional entende ser possível – e essencial...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Consórcio público
  • ConceitoPoder constituinte originário

    Quando surge uma Constituição, cria-se nova ordem jurídica.Possui como característica ser um poder inicial, autônomo e incondicionado...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário