Busca AIConceitosTodas as Áreas“Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem” em ConceitosConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaUma jornada normal de trabalho é de 8h/dia e 44h/semana (art. 7º, XIII, da CF, e art. 58, da CLT), admitidas algumas exceções...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoQuadro de horárioà redução das desigualdades sociais e a concretização da dignidade da pessoa humana, o Direito do Trabalho busca, disciplinar...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioConceitoPeríodos de descansoO Direito do Trabalho surge na Revolução Industrial, juntamente com outros direitos fundamentais de segunda dimensão...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoPeso máximohomens: 60 kg (art. 198, da CLT);b) Empregadas mulheres: 20 kg para trabalho contínuo ou 25 kg para o trabalho ocasional...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaPeso máximoConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciadificulte, diminua ou reduza a capacidade de resistir da vítima.Nas hipóteses D e E (art. 122, §3º, II), a vítima precisa...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonA Teoria da equivalência de condições, também conhecida como Teoria da conditio sine qua non, ou ainda Teoria da...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonConceitoReclamações por falta ou recusa de anotaçãorepousa na necessidade de disciplina das relações de trabalho como meio de se garantir a realização da dignidade da pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoConforto térmicoum local de trabalho seguro e sadio a todos (arts. 170 a 188, da CLT)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmico1...91011...113