Busca AIConceitosTodas as Áreas“Pagamento quesível” em ConceitosConceitoO empregado tripulanteCaso assim não haja, poderá ser judicialmente compelido a fazê-lo, bem como condenado ao pagamento da multa prevista em lei...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulanteConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoO pagamento da contribuição é obrigatório e deve ser feito no prazo correto e pela guia adequada (p. ex., DAS ou GPS).Se...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoCompetências privativaso qual é composto pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, confirmando a opção do legislador constituinte pelo parlamento...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosCompetências privativasConceitoPoderes da uniãoO Poder Legislativo (art. 44 a 75) cabe ao Parlamento, que no caso brasileiro é bicameral, composto pelo Senado Federal e...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPoderes da uniãoConceitoBeneficiáriosfornecimento de documentos que comprovem o vínculo familiar ou de dependência econômica, como certidões de nascimento, casamento...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosConceitoTempo à disposiçãoprestação de serviços desempenhada por uma pessoa física, (ii) de forma não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoTempo à disposiçãoConceitoEmpregado domésticoprestação de serviços for desempenhada por uma pessoa física, (ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado domésticoConceitoObrigação de entregar coisa certa e incerta", como, por exemplo, o animal objeto da obrigação der cria, o devedor não estará obrigado a entregá-lo sem o devido pagamento...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de entregar coisa certa e incerta1...1415161718