“Pagamento portável” em Conceitos
- ConceitoIn natura
para o salário in natura de 70% (setenta por cento) do valor do salário mínimo, ou seja, será garantido ao empregado o pagamento...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- In natura
- ConceitoTeoria da imprevisão
O Código Civil de 2002 trouxe uma inovação legal ao possibilitar que o juiz possa corrigir...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Teoria da imprevisão
- ConceitoEm dinheiro
O Direito do Trabalho regula as diversas espécies de relações de trabalho, bem apresenta re...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- Em dinheiro
- ConceitoOrdem legal de imputação
Quando nem o devedor, nem o credor realizarem a imputação do pagamento, o Código Civil estabelece (CC, art. 354...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Imputação do pagamento
- Ordem legal de imputação
- ConceitoCláusula de escala móvel
O princípio do nominalismo adotado pelo Código Civil brasileiro e positivado em seu art. 31...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Cláusula de escala móvel
- ConceitoHipóteses de sub-rogação
Conforme art. 347, as partes podem convencionar a sub-rogação em direitos e deveres quando:"Credor que receber o pagamento...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- Hipóteses de sub-rogação
- ConceitoAdimplemento
São consideradas formas de pagamento:- Consignação em pagamento.- pagamento com sub-rogação.- Imputação do pagamento.- Dação...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- ConceitoDevedor
a receber o pagamento avençado, caso este se recuse a fazê-lo.O pagamento realizado pelo devedor pode se dar diretamente...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar
- Devedor