“Pagamento portável” em Conceitos
- ConceitoEmpregado rural
relação de emprego: (i) prestação de serviços seja pessoal, (ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado rural
- ConceitoEquiparação salarial
prestação de serviços desempenhada por uma pessoa física, (ii) de forma não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis
devedores) constituir os credores em mora e depositar judicialmente a coisa devida.Se apenas um dos credores receber o pagamento...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
- ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso
Entre estas, a possibilidade de reconhecimento/pagamento de gratificações e adicionais.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
- ConceitoHipóteses
qualquer dos Poderes nas unidades da Federação.V - reorganizar as finanças da unidade da Federação que:a) suspender o pagamento...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Hipóteses
- ConceitoConcessões
(dois) dias, para fins de alistamento ou recadastramento eleitoral(iii) por 8 (oito) dias consecutivos por conta de casamento...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões
- ConceitoTribunal de contas
Legislativo e sejam indispensáveis ao no exercício do controle externo da função executiva, os TC’s não se subordinam ao Parlamento...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Tribunal de contas
- ConceitoSem distinção de sexo
equiparação do seu salário com aquele do seu paradigma, bem como a reparação por eventuais prejuízos decorrentes dos pagamentos...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Sem distinção de sexo