JurisHand AI Logo
|

Pagamento portável” em Conceitos

  • ConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino

    dividida entre Estados e municípios de acordo com o número de alunos matriculados, bem como também será usada para prover o pagamento...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Aplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    plataformas intermediadoras, a multiplicidade de fornecedores em um mesmo ambiente virtual, a automatização dos meios de pagamento...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoCasos especiais tratados na clt

    Caso assim não haja, poderá ser judicialmente compelido a fazê-lo, bem como condenado ao pagamento da multa prevista em lei...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
  • ConceitoObrigações híbridas ou propter rem

    obrigação de pagamento de tributos cujo fato gerador seja a propriedade, como, por exemplo, Imposto Predial e Territorial...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações híbridas ou propter rem
  • ConceitoPrincípios e objetivos

    Financiamento: Prevê diversas fontes de financiamento para a seguridade social, incluindo contribuições sobre a folha de pagamento...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
  • ConceitoPreservação do valor real dos benefícios

    benesse pecuniária que permite a manutenção de um padrão mínimo de sobrevivência, sendo que os valores e condições de pagamento...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Preservação do valor real dos benefícios
  • ConceitoSalário pago por tarefa

    como a letra do art. 142, §2º, da CLT) (ROMAR, 2021).Vale lembrar que, sendo a remuneração mensal fixa ou variável, o pagamento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por tarefa
  • ConceitoSalário mínimo

    empregado, o direito à percepção do salário mínimo é irrenunciável e, enquanto as partes possam negociar sua forma de pagamento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo