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Pagamento em dobro” em Conceitos

  • ConceitoMandado de segurança

    LXIX, da Constituição Federal, o mandado de segurança destina-se à tutela de direito líquido e certo, violado ou ameaçado em...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança
  • ConceitoRegras gerais

    devedor esteja sujeito a uma multa moratória de 10%.Outra característica relevante à sub-rogação pessoal é seu caráter de pagamento...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Regras gerais
  • ConceitoIn natura

    para o salário in natura de 70% (setenta por cento) do valor do salário mínimo, ou seja, será garantido ao empregado o pagamento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • In natura
  • ConceitoTeoria da imprevisão

    de 2002 trouxe uma inovação legal ao possibilitar que o juiz possa corrigir o valor econômico dos contratos, ao dispor, em...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Teoria da imprevisão
  • ConceitoSupressão ou alteração de marca em animais

    O crime de supressão ou alteração de marcas em animais se encontra previsto no artigo 162 do Código Penal e consiste...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Supressão ou alteração de marca em animais
  • ConceitoOrdem legal de imputação

    Quando nem o devedor, nem o credor realizarem a imputação do pagamento, o Código Civil estabelece (CC, art. 354...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Ordem legal de imputação
  • ConceitoCláusula de escala móvel

    O princípio do nominalismo adotado pelo Código Civil brasileiro e positivado em seu art. 315 tem como uma consequência...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Cláusula de escala móvel
  • ConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheia

    O crime de introdução ou abandono de animais em propriedade alheia se encontra previsto no artigo 164 do Código...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia