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Pagamento em dobro” em Conceitos

  • ConceitoQuitação

    Em determinadas situações, quando se for possível constatar o pagamento por outros meios, como, por exemplo, a situação fática...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Quitação
  • ConceitoAdministração pública em sentido estrito

    Seja pela existência de alguns pontos em comum, seja pelo simples uso equivocado das expressões, não é rara a confusão...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido estrito
  • ConceitoAdministração pública em sentido objetivo

    públicas previamente elaboradas (BARROSO, 2020).Esclarecidas as suas funções, podemos classificar a Administração Pública em...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido objetivo
  • ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo

    como a Administração Pública realiza seus objetivos, temos que suas atividades se dividem em dois blocos: (i) o político...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido subjetivo
  • ConceitoRevisão criminal

    Em caso de não ter sido iniciada a execução, essa não deverá mais ocorrer.

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Revisão criminal
  • ConceitoRegras gerais

    as dívidas devem ser líquidas.- Vencimento: quando o prazo tiver sido estipulado em favor do credor, a imputação do pagamento...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoDívidas pecuniárias

    São nulas as convenções de pagamento em ouro ou em moeda estrangeira, bem como para compensar a diferença entre o valor desta...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Dívidas pecuniárias
  • ConceitoCausas de vencimento antecipado

    a qualquer momento, saldar sua dívida, salvo caso exista cláusula expressamente proibindo o pagamento antecipado.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Causas de vencimento antecipado