“Pagamento em dobro” em Conceitos
- ConceitoRequisitos
os pagamentos do crédito garantido e, após notificação, o credor não tenha impugnado a transferência do débito em até trinta...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Requisitos
- ConceitoNegócios jurídicos
Por exemplo, o casamento.- Não formais ou de forma livre - não precisam seguir nenhuma forma prevista em lei para serem considerados...
- Civil
- Negócios jurídicos
- ConceitoResponsabilidade dos marketplaces
interfere concretamente na execução do contrato, seja pela curadoria dos produtos ofertados, seja pela administração do pagamento...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Responsabilidade dos marketplaces
- ConceitoFato ilícito típico
de nosso ordenamento jurídico pelo fato ilícito praticado.O fato ilícito típico pode gerar efeitos na esfera civil (pagamento...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
- Fato ilícito típico
- ConceitoPartes
elementos específicos, tais como (i) prestação de serviços pessoal, (ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- ConceitoSalário inferior ao mínimo
Ou seja, se o vínculo prevê jornada inferior a 8h diárias ou 44h semanais, é possível o pagamento de salário inferior ao...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Salário inferior ao mínimo
- ConceitoCompetências com sanção do presidente da república
deliberação/aprovação do Congresso Nacional, seja na promulgação do ato normativo definitivo.Assim, são de competência do Parlamento...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Competências com sanção do presidente da república
- ConceitoPensão por morte
benefício passou por modificações significativas, visando ajustar as condições de sua concessão e os valores a serem pagos, em...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Pensão por morte