Busca AIConceitosTodas as Áreas“Pagamento em consignação” em ConceitosConceitoQuitaçãoEm determinadas situações, quando se for possível constatar o pagamento por outros meios, como, por exemplo, a situação fática...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaQuitaçãoConceitoParticipação de Empresas Em ConsórcioDireito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoRegras geraisas dívidas devem ser líquidas.- Vencimento: quando o prazo tiver sido estipulado em favor do credor, a imputação do pagamento...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoRegras geraisConceitoDívidas pecuniáriasSão nulas as convenções de pagamento em ouro ou em moeda estrangeira, bem como para compensar a diferença entre o valor desta...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaDívidas pecuniáriasConceitoCausas de vencimento antecipadoa qualquer momento, saldar sua dívida, salvo caso exista cláusula expressamente proibindo o pagamento antecipado.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoCausas de vencimento antecipadoConceitoRevisão criminalEm caso de não ter sido iniciada a execução, essa não deverá mais ocorrer.Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminalConceitoPrescrição e DecadênciaNo campo do processo e da defesa do consumidor em juízo, os institutos da prescrição e da decadência assumem papel...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaConceitoAdministração pública em sentido estritoSeja pela existência de alguns pontos em comum, seja pelo simples uso equivocado das expressões, não é rara a confusão...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido estrito12345...22
