“Pagamento em consignação” em Conceitos
- ConceitoSalário pago por tarefa
como a letra do art. 142, §2º, da CLT) (ROMAR, 2021).Vale lembrar que, sendo a remuneração mensal fixa ou variável, o pagamento...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por tarefa
- ConceitoSalário mínimo
empregado, o direito à percepção do salário mínimo é irrenunciável e, enquanto as partes possam negociar sua forma de pagamento...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- ConceitoAdicional de Férias
essencial à dignidade da pessoa humana, o regime do servidor público também prevê a possibilidade de reconhecimento/pagamento...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional de Férias
- ConceitoPrincípios e objetivos
Financiamento: Prevê diversas fontes de financiamento para a seguridade social, incluindo contribuições sobre a folha de pagamento...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Princípios e objetivos
- ConceitoPreservação do valor real dos benefícios
benesse pecuniária que permite a manutenção de um padrão mínimo de sobrevivência, sendo que os valores e condições de pagamento...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Previdência social
- Princípios e diretrizes
- Preservação do valor real dos benefícios
- ConceitoProporção de meses
Mesmo em caso de término do contrato por tempo determinado, ainda existe para o empregado o direito de reconhecimento/pagamento...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- Proporção de meses
- ConceitoSalário pago por porcentagem
como a letra do art. 142, §3º, da CLT) (ROMAR, 2021).Vale lembrar que, sendo a remuneração mensal fixa ou variável, o pagamento...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por porcentagem
- ConceitoEmpreitada
ou subzona.Tal obrigação também se verifica no contrato de subempreitada, sendo que, na hipótese de inadimplemento no pagamento...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada