Busca AIConceitosTodas as Áreas“Pagamento com sub-rogação” em ConceitosConceitoFontesestá na dignidade da pessoa humana e na necessidade de se garantir condições mínimas de sobrevivência para o trabalhador e sua...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConceitoPeríodoCom forte inspiração nos valores constitucionais que priorizam a dignidade da pessoa humana, compromisso Com a redução das...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodoConceitoRequisitos técnicosPara proteger o trabalhador, o Direito do Trabalho se preocupa com a criação de uma estrutura normativa robusta, com base...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesRequisitos técnicosConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalhoarts. 193 e 196, todos da CF) (NASCIMENTO, 2021).A fim de tornar tais previsões mais realizáveis e claras (facilitando a sua...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoConceitoTeoria da imprevisão no CDCrevisão ou a extinção de obrigações contratuais excessivamente gravosas.Assim, a Teoria da Imprevisão, quando aplicada sob...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoTeoria da imprevisão no CDCConceitoContratos de ConsumoA transparência, por sua vez, exige que as cláusulas contratuais sejam redigidas de forma clara, inteligível e acessível,...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusivae experiência da criança, desrespeitar valores ambientais ou induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial à sua...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusivaConceitoDireito à reparação de danosÉ, em sua essência, expressão da justiça contratual, da função social do consumo e da dignidade da pessoa humana enquanto...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à reparação de danos1...929394...103