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Pagamento com sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    são editadas pelos Estados e Distrito Federal, a quem cabe exercer a competência suplementar e suprir lacunas, de acordo com...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
  • ConceitoComposição

    Constituição Federal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o protetor da legislação federal, lhe cabendo não só zelar pela sua...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Composição
  • ConceitoOriginária ou derivada

    pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado ente, dando os prévios contornos e limitações para sua...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Originária ou derivada
  • ConceitoConstitucional

    pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado ente, dando os prévios contornos e limitações para sua...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Constitucional
  • ConceitoPoderes

    parcela de poder estatal atribuída a um órgão/pessoa, a fim de que esta, na análise de uma situação conflituosa posta à sua...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoJuiz natural

    mas também declaração de compromisso com a redemocratização do país.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Juiz natural
  • ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade

    dever de julgar, eis que, uma vez submetida a questão litigiosa à apreciação judicial, o julgador não pode imiscuir-se da sua...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indeclinabilidade-Inafastabilidade
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    Direito do Trabalho pátrio também evoluiu e, mesmo após a reforma trabalhista trazida pela Lei nº 13.467/2017, encontra sua...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt