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Pagamento com sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoConstitucional

    pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado ente, dando os prévios contornos e limitações para sua...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Constitucional
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    Direito do Trabalho pátrio também evoluiu e, mesmo após a reforma trabalhista trazida pela Lei nº 13.467/2017, encontra sua...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoFontes

    está na dignidade da pessoa humana e na necessidade de se garantir condições mínimas de sobrevivência para o trabalhador e sua...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
  • ConceitoPeríodo

    Com forte inspiração nos valores constitucionais que priorizam a dignidade da pessoa humana, compromisso Com a redução das...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
    • Período
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    da indispensável independência.Ao Poder Legislativo foi atribuída a função precípua de realizar o processo legislativo, com...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento

    responsabilidade precípua pela produção das diversas formas e atos normativos previstos na Constituição Federal, cada qual com...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoCidadania

    Como titular dos direitos fundamentais, sua dignidade tem de ser respeitada pelo Estado e demais concidadãos em sentido amplo.Na...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Cidadania
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    claro que nenhum benefício/serviço atrelado à seguridade social poderá existir sem que seja simultaneamente vislumbrada a sua...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social