Busca AIConceitosTodas as Áreas“Pagamento com sub-rogação” em ConceitosConceitoPoderesparcela de poder estatal atribuída a um órgão/pessoa, a fim de que esta, na análise de uma situação conflituosa posta à sua...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosPoderesConceitoRegime geral de previdência socialSua filiação é obrigatória e seu acesso é universal, ou seja, a partir de determinada idade (14 anos), qualquer pessoa pode...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime geral de previdência socialConceitoFormação de estados(p. ex.: formação dos Estados do Tocantins e Mato Grosso do Sul).ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estadosConceitoFormação de municípiosnova personalidade jurídica), ou se agregar a outro Município, preservando o Município-desmembrado a sua personalidade jurídica...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípiosConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalsão editadas pelos Estados e Distrito Federal, a quem cabe exercer a competência suplementar e suprir lacunas, de acordo com...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalConceitoRequisitos técnicosPara proteger o trabalhador, o Direito do Trabalho se preocupa com a criação de uma estrutura normativa robusta, com base...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesRequisitos técnicosConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalhoarts. 193 e 196, todos da CF) (NASCIMENTO, 2021).A fim de tornar tais previsões mais realizáveis e claras (facilitando a sua...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoConceitoPrincípio da primazia da realidadetrabalhador, o Direito do Trabalho pretende, mais do que regular as relações de trabalho, proteger o trabalhador diante da sua...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidade1...909192...103