Busca AIConceitosTodas as Áreas“Pagamento com sub-rogação” em ConceitosConceitoEntidades da Administração IndiretaSua disciplina se dá pelo Decreto-Lei nº 200/1967, bem como pelas leis que as criam.Sobre as entidades de direito privado...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEntidades da Administração IndiretaConceitoPrincípios das relações internacionaissua ordem interna.- Prevalência dos direitos humanos: confirmando o previsto no §2º, do art. 5º, da Constituição Federal...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoPerda da nacionalidadenacionalidade do brasileiro naturalizado, além das previstas para o brasileiro nato, também pode ocorrer caso seja cancelada sua...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidadeConceitoReintegraçãoReconhecida a invalidade da demissão, o agente é reinvestido no cargo anteriormente ocupado ou no cargo resultante de sua...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReintegraçãoConceitoDireitos de liberdadeliberdade interna (subjetiva), que é ampla e abstrata, para o melhor convívio social é necessário estabelecer limites à sua...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeConceitoLiberdade de manifestação do pensamentopelo art. 220 da CF/1988, que veda qualquer restrição à manifestação do pensamento, à criação, à expressão e à informação, sob...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeLiberdade de manifestação do pensamentoConceitoCondições apropriadasadquirido pelo empregado para exercício de um determinado labor, o mero exercício de uma atividade profissional gera riscos à sua...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoCondições apropriadasConceitoEdificaçõesmáquinas, equipamentos, caldeiras, fornos e outros tópicos.As edificações são os prédios (sendo este conceito entendido na sua...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificações1...868788...103
