“Pagamento com sub-rogação” em Conceitos
- ConceitoDireitos de liberdade
liberdade interna (subjetiva), que é ampla e abstrata, para o melhor convívio social é necessário estabelecer limites à sua...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- Direitos de liberdade
- ConceitoPerda da nacionalidade
nacionalidade do brasileiro naturalizado, além das previstas para o brasileiro nato, também pode ocorrer caso seja cancelada sua...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Perda da nacionalidade
- ConceitoLiberdade de manifestação do pensamento
pelo art. 220 da CF/1988, que veda qualquer restrição à manifestação do pensamento, à criação, à expressão e à informação, sob...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- Direitos de liberdade
- Liberdade de manifestação do pensamento
- ConceitoConcessão
utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- ConceitoMinistério público
reconciliação política-social, prevê o acesso à Justiça como direito fundamental, garantindo a todos a possibilidade de ver sua...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- ConceitoFérias anuais
reparatório do instituto (NASCIMENTO, 2021).Diz-se que as férias são anuais, pois, para que o trabalhador possa ter direito à sua...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- ConceitoLivros de registros de empregados
a acompanhar toda a execução do labor, traduzindo eventuais alterações futuras.No que diz respeito ao empregador, é de sua...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- Livros de registros de empregados
- ConceitoFórmula
Para que o salário mínimo não perca seu poder de compra, sua correção é constitucionalmente assegurada (art. 7º, IV, da CF...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula