“Pagamento com sub-rogação” em Conceitos
- ConceitoDescentralização e desconcentração
2022).Os valores e princípios orientadores da atividade administrativa estão em vários diplomas do ordenamento jurídico, com...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização e desconcentração
- ConceitoAutarquias
Sua raiz principiológica vem do art. 37, XIX, da Constituição Federal, sendo que cada autarquia deve ser criada e regida...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Autarquias
- ConceitoEntidades da Administração Indireta
Sua disciplina se dá pelo Decreto-Lei nº 200/1967, bem como pelas leis que as criam.Sobre as entidades de direito privado...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Entidades da Administração Indireta
- ConceitoDireito de Petição
a sua pessoa (só pode requerer em nome próprio) e com a função desempenhada.Para que o direito de petição possa ser plenamente...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- ConceitoDiárias
cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Para que o servidor público possa exercer sua...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
- ConceitoServiço militar
cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Em reconhecimento à excepcionalidade da sua...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Serviço militar
- ConceitoLicenças
Para garantir sua realização, a Administração Pública conta com um extenso grupo de órgãos, serviços e agentes estatais,...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- ConceitoVacância
ocupação de um cargo público, o provimento é o ato administrativo por meio do qual a Administração Pública demonstra a sua...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Vacância