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  • ConceitoEmpregado estudante

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  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

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  • ConceitoDireitos da personalidade

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  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

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    • Proteção dos direitos de personalidade
  • ConceitoDefinição de obrigação

    Caso o devedor não cumpra com sua parcela combinada, o credor poderá junto aos bens do devedor uma forma de satisfazer seu...

    • Civil
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    • Definição de obrigação
  • ConceitoPoder constituinte derivado

    por ser um poder:- Derivado: é oriundo de outro poder, ou seja, do Poder Constituinte Originário, do qual recebe toda a sua...

    • Constitucional
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  • ConceitoEficiência

    Assim, implementou-se modelo de administração pública gerencial preocupada com a qualidade e com os resultados da atuação...

    • Administrativo
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