Busca AIConceitosTodas as Áreas“Pagamento com sub-rogação” em ConceitosConceitoEmpregado estudanteDireito do Trabalho é, além de uma rica e dinâmica ciência jurídica, uma ferramenta de proteção do trabalhador diante da sua...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasEmpregado estudanteConceitoPatrimônio cultural brasileirocompreende-se patrimônio cultural como um conjunto de bens, materiais ou imateriais, que estão intimamente relacionados com...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoDireitos da personalidadeOs direitos da personalidade buscam proteger a pessoa humana em sua integralidade (o corpo, a alma e o intelecto...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoDireitos do nasciturode aborto encontra-se tipificado no Código Penal.- o nascituro tem direito à realização de exame de DNA a fim de aferir sua...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoProteção dos direitos de personalidadeque a proteção pode ser preventiva, a fim de evitar a ameaça de lesão aos direitos de personalidade, ou ainda, repressiva com...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoDefinição de obrigaçãoCaso o devedor não cumpra com sua parcela combinada, o credor poderá junto aos bens do devedor uma forma de satisfazer seu...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoPoder constituinte derivadopor ser um poder:- Derivado: é oriundo de outro poder, ou seja, do Poder Constituinte Originário, do qual recebe toda a sua...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoConceitoEficiênciaAssim, implementou-se modelo de administração pública gerencial preocupada com a qualidade e com os resultados da atuação...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEficiência1...798081...103