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Pagamento com sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoPoder constituinte derivado

    por ser um poder:- Derivado: é oriundo de outro poder, ou seja, do Poder Constituinte Originário, do qual recebe toda a sua...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
  • ConceitoServiços públicos

    preordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas.Combinados estes conceitos com...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    que a proteção pode ser preventiva, a fim de evitar a ameaça de lesão aos direitos de personalidade, ou ainda, repressiva com...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Proteção dos direitos de personalidade
  • ConceitoConvocação de ministros e outras autoridades

    sua função fiscalizatória (art. 49, CF), sendo que uma das mais relevantes é aquela prevista no art. 50, CF.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Convocação de ministros e outras autoridades
  • ConceitoFurto qualificado

    vir a sê-lo.- se a subtração for de substâncias explosivas ou de acessórios que, conjunta ou isoladamente, possibilitem sua...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado
  • ConceitoDefinição de obrigação

    Caso o devedor não cumpra com sua parcela combinada, o credor poderá junto aos bens do devedor uma forma de satisfazer seu...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    compreende-se patrimônio cultural como um conjunto de bens, materiais ou imateriais, que estão intimamente relacionados com...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    Assim sendo, a cada pleito, são escolhidos ora um terço, ora dois terços de sua composição, em eleições coincidentes com...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores