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Pagamento com sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    ou seja, baseadas na razão (NASCIMENTO, 2020).No âmbito do Direito do Trabalho, o princípio da proporcionalidade traz sua...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoTrabalho em pé

    Sua fundamentação principiológica está na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196),...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Trabalho em pé
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    O Poder Judiciário é composto por diversos órgãos, cada qual com a sua gama de competências e regras de composição...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios

    Assim, a escolha pela estipulação/regras de concessão de um benefício devem recair sobre as prestações que, por sua natureza...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

    Assim, a escolha pela estipulação/regras de concessão de um benefício devem recair sobre as prestações que, por sua natureza...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
  • ConceitoContribuinte individual

    base em sua atividade econômica.Os requisitos para se enquadrar como Contribuinte Individual estão nos artigos 12, V, da...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Contribuinte individual
  • ConceitoConvocação de ministros e outras autoridades

    sua função fiscalizatória (art. 49, CF), sendo que uma das mais relevantes é aquela prevista no art. 50, CF.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Convocação de ministros e outras autoridades
  • ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função

    comuns.Contudo, enquanto estiver exercendo a função, o Chefe do Poder Executivo não pode ser processado por atos estranhos à sua...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Irresponsabilidade por atos estranhos à função