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Pagamento com sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoCompetências

    Tal como ocorre com o Supremo Tribunal Federal (STF), as competências do Superior Tribunal de Justiça estão previstas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Competências
  • ConceitoFundamentos da república federativa do brasil

    com ênfase no ser humano.Evidencia-se que o constituinte estava preocupado tanto com a igualdade formal como com a material...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoPrincípios

    a atividade jurisdicional encontra-se vinculada ao atendimento a alguns princípios bastante específicos e peculiares à sua...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    inquérito policial, como procedimento investigatório no Direito Processual Penal, possui características distintas que orientam sua...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoReadaptação

    a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, a qual há de ser determinada em inspeção médica/odontológica...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Readaptação
  • ConceitoComeço da existência legal

    Enquanto o início da pessoa natural acontece com o nascimento com vida, a pessoa jurídica tem seu início com o seu...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    O domicílio da pessoa jurídica de direito privado será o local onde funciona sua diretoria e administração, ou o...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoAdministração Pública Indireta

    Conforme se viu com o tempo, a concentração da atividade administrativa nas mãos apenas de alguns entes (administração pública...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta