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Pagamento com sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoDevido processo legal processual

    diversos outros princípios que muitos doutrinadores a ele se refere como um metaprincípio ou um superprincípio, dadas as sua...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal processual
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    Democrático e de Direito.A legislação atual, sem prejuízo dos princípios constitucionais processuais orientadores de toda a sua...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial
  • ConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária

    pode agir a seu bel-prazer, devendo não só observar os ditames das legislações alhures indicadas, como também permanecer sob...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Comunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária
  • ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro

    preço ajustado quando verificada situação excepcional que torna a manutenção das regras iniciais do contrato impossível, sob...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Equilíbrio Econômico-financeiro
  • ConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico

    Isso significa que a livre iniciativa não é absoluta, mas deve se desenvolver em harmonia com os interesses do destinatário...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
    • Defesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    Optando-se pela indicação de um interventor, este não terá poderes extraordinários e deverá limitar sua atuação às funções...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoAdvocacia geral da união

    forma verificada em outras carreiras públicas, tais como Ministério Público e Defensoria Pública, com preponderância da antiguidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união
  • ConceitoAdvocacia pública

    sujeitos ao Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei nº 8.906, de 04.07.1994), sempre no que este não incompatível com...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública