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Pagamento com sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoAbandono de incapaz

    O crime de abandono de incapaz, previsto no artigo 133 do Código Penal, consiste na ação de “abandonar pessoa que está sob...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Abandono de incapaz
  • ConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaça

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Crime praticado sem violência ou grave ameaça
  • ConceitoPacote anticrime

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
    • Pacote anticrime
  • ConceitoRepresentante Legal

    É necessário que o representante legal possua ausência de conflito de interesse com a ação, podendo ser exercida por aquele...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Representante Legal
  • ConceitoInternet das coisas

    Essa circunstância torna o consumidor vulnerável não apenas pela sua posição econômica, mas sobretudo por sua vulnerabilidade...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoPermissão

    Entre os variados valores e princípios existentes na Constituição Federal, merecem destaque pela sua essencialidade os da...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão
  • ConceitoAgências reguladora

    integram a Administração Pública indireta, contudo, não são um modelo autônomo de pessoa jurídica, já que constituídas sob...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Agências reguladora
  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    Federal), princípio este que preconiza que a Administração Pública deve sempre pretender um bem-estar coletivo, superior à sua...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos