“Pagamento com sub-rogação” em Conceitos

ConceitoContribuições sociais
Ainda que o conceito de seguridade social não seja uma novidade nas cartas constitucionais anteriores, é inegável que sua...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
ConceitoPenalidades
complexidade/perigo, um constante risco potencial à sua saúde e integridade do empregado que a desempenha.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
ConceitoSeguridade social
Inclusive, a seguridade social constitucionalmente assegurada encontra íntima ligação com o seguro privado e com a idéia...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
ConceitoParticipação da iniciativa privada
desde que celebrem convênio ou contrato com o ente público, e que sua atuação se dê somente de forma complementar.Por fim...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- Participação da iniciativa privada
ConceitoTerritorial ou do juízo
pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado ente, dando os prévios contornos e limitações para sua...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Territorial ou do juízo
ConceitoAnterioridade eleitoral
publicação, entretanto não sendo aplicada à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Anterioridade eleitoral
ConceitoHomicídio
O homicídio é considerado crime hediondo em sua modalidade qualificada ou se cometido em atividade típica de grupo de extermínio...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
ConceitoHipóteses de compensação
Ocorrerá de forma automática e independentemente de manifestação de vontade.A compensação voluntária, por sua vez, dispensa...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- Hipóteses de compensação