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Pagamento com sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoComissões

    Cada espécie normativa possui um escopo específico e peculiaridades com relação ao processo legislativo para sua criação,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoInício

    o Direito do Trabalho traz para o plano concreto os valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
    • Início
  • ConceitoOutras questões atinentes à competência

    Todavia, pensando na sua melhor organização e realização, pode ser fracionada de acordo com o previamente estabelecido nas...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Outras questões atinentes à competência
  • ConceitoComposição e legislatura

    crime de responsabilidade (art. 52, I e parágrafo único, CF) e a possibilidade de disciplinar assuntos internos e afetos à sua...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    Assim, a competência legislativa é sua função típica.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoPrevenção

    do CPC), ou seja, há a concentração em um órgão jurisdicional, da competência que já pertencia a dois ou vários juízos, com...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prevenção
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    ser um Estado, portanto, há necessidade de ter garantida a autodeterminação, a independência em relação a outros Estados, com...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil