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Pagamento com sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoPrazos específicos no CDC

    carregam consigo uma carga axiológica voltada à efetivação dos direitos fundamentais do consumidor, sobretudo diante da sua...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Prazos específicos no CDC
  • ConceitoOutras questões atinentes à competência

    Todavia, pensando na sua melhor organização e realização, pode ser fracionada de acordo com o previamente estabelecido nas...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Outras questões atinentes à competência
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoInício

    o Direito do Trabalho traz para o plano concreto os valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
    • Início
  • ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade

    Caso o agente administrativo haja em discordância com este princípio, é possível a sua responsabilização tanto no âmbito...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Razoabilidade e proporcionalidade
  • ConceitoTermos de ajustamento de conduta TAC

    direitos fundamentais dos consumidores, notadamente os direitos difusos e coletivos.A eficácia do TAC é assegurada por sua...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Termos de ajustamento de conduta TAC
  • ConceitoComissões

    Cada espécie normativa possui um escopo específico e peculiaridades com relação ao processo legislativo para sua criação,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
  • ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais

    e com a devida independência.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Inviolabilidades - imunidades materiais