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Pagamento com sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Com...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoOrdinária

    Referências principaisPACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli, Douglas...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Ordinária
  • ConceitoEscrito

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Escrito
  • ConceitoCondição

    As condições podem ser classificadas sob vários aspectos, quais sejam:Quanto à maneira de atuação: - Condição suspensiva:...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Condição
  • ConceitoEquiparação salarial

    prestação de serviços desempenhada por uma pessoa física, (ii) de forma não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação

    O particular consagrado vencedor da licitação para prestação de um serviço público o fará mediante o pagamento de uma contraprestação...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Preço da Proposta Vencedora da Licitação
  • ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso

    Entre estas, a possibilidade de reconhecimento/pagamento de gratificações e adicionais.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
  • ConceitoCompetências exclusivas

    competência exclusiva do Congresso Nacional é a resolução, o qual serve, por exemplo, para aprovação do regimento interno do Parlamento...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas