Busca AIConceitosTodas as Áreas“Pagamento com sub-rogação” em ConceitosConceitoSujeito capaz e legítimovenda de ascendente a descendente exige o consentimento expresso dos outros descendentes e o cônjuge do alienante para sua...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoSujeito capaz e legítimoConceitoEstado de perigocasos o negócio jurídico poderá ser anulado, salvo se for oferecido suplemento suficiente, ou a parte beneficiada concordar com...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoEstado de perigoConceitoDecreto do Poder Concedenteda Lei nº 14.133/2021), o particular vencedor firma contrato de concessão com a Administração Pública (Lei nº 8.987/1995...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder ConcedenteConceitoPoder constituinteDesde a Revolução Francesa, em 1789, e principalmente com a obra de Emmanuel Sieyès (1748-1836) denominada O que...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoPrestação de Serviçoe mais eficiente prestação, sua execução pode ser atribuída a um particular.AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoIndisponívelReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialIndisponívelConceitoIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicosReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicosConceitoEquiparado a empregadorda relação de emprego a: (i) prestação de serviços pessoais, (ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEquiparado a empregador1...232425...100
