Busca AIConceitosTodas as Áreas“Pagamento com sub-rogação” em ConceitosConceitoInevitabilidadeAlcançado o trânsito em julgado, a tutela jurisdicional produz seus efeitos e deve ser seguida, sob pena de adoção das medidas...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInevitabilidadeConceitoSoberaniaúnica instância o monopólio da força num determinado território, direcionada sobre sua população.Miguel Reale formula o...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilSoberaniaConceitoParticipação de Empresas Em Consórcioutilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadasobre a sua caracterização (arts. 75-B e 75-C, da CLT).- Trabalhador em domicílio: nesta hipótese, o trabalhador é de fato...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoQuadro de horáriohorário noturno (art. 73, caput, da CLT), prevendo cada situação de forma detalhada, especialmente no que diz respeito à sua...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioConceitoExceções ao contraditório prévioCertas providências, se não forem prontamente autorizadas ou realizadas no processo, correm o risco de perder totalmente a sua...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévioConceitoAcepção e alcanceO Código de Processo Civil de 2015 muda sobremaneira a teoria processualista ao expor, de pronto, sua forte inspiração...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo(art. 5º, 6º e 7º, CPC).Tem-se, portanto, a elevação e busca da concretização da função social do processo, ou seja, da sua...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo1...99100101102103
