“Pagamento com sub-rogação” em Conceitos

ConceitoCláusula de desempenho
diretórios estaduais pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral; e as de diretórios municipais pelo cartório eleitoral da sua...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Cláusula de desempenho
ConceitoCooperação nas fases do processo
O novo Código de Processo Civil, traz um novo paradigma para o processo, dando fim à sua concepção formalista e...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Cooperação nas fases do processo
ConceitoAspectos introdutórios
Assim, alguns são os pontos a serem observados pela parte/advogado antes de distribuir sua ação, sendo algumas destas, segundo...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital
As redes sociais, por sua vez, criaram novas formas de sociabilidade, aproximando indivíduos à distância e permitindo uma...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital