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Pagamento com sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoObrigações simples

    caracterizados como as consequências óbvias do negócios e independem de qualquer indicação, como, por exemplo, local do pagamento...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
  • ConceitoNegócios jurídicos

    Por exemplo, o casamento.- Mortis Causa - celebrados para produzirem efeitos após a morte de um declarante.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de validade

    pagamento de perdas e danos sofridos. - Código Civil, art. 42- Código Civil, art. 113- Código Civil, art. 164- Código Civil...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de validade
  • ConceitoTarifas

    serviços públicos são custeados por receita oriunda diretamente dos impostos, porém, alguns tem seu custeio atrelado ao pagamento...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    devedores) constituir os credores em mora e depositar judicialmente a coisa devida.Se apenas um dos credores receber o pagamento...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoJurisdição voluntária

    (ii) Sub-rogação;- (iii) Alienação, arrendamento ou oneração de bens de crianças ou adolescentes, de órfãos e de interditos...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Jurisdição voluntária
  • ConceitoMulta

    salário, o sábado é considerado dia útil) e sempre em moeda nacional (ROMAR, 2021).Caso seja ultrapassado o prazo de pagamento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Multa
  • ConceitoFiguras especiais do estelionato

    Conforme entendimento jurisprudencial, consolidado na Súmula n. 554 do STF, o pagamento antes do recebimento da denúncia...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Figuras especiais do estelionato