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Outros mecanismos de investigação” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio do contraditório

    contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do contraditório
  • ConceitoEstelionato

    induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento".É necessário que os mecanismos...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
  • ConceitoConversão substancial do negócio jurídico

    A conversão substancial do negócio jurídico no Direito Civil brasileiro é um mecanismo que permite transformar um...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Conversão substancial do negócio jurídico
  • ConceitoIntervenção

    A intervenção, federal ou estadual, é, primordialmente, um mecanismo de defesa do próprio federalismo.Isto porque, o objetivo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    Este mecanismo é vital para a correção de erros e para a proteção dos direitos das partes envolvidas, permitindo que uma...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    ou delitos de ação penal privada (Art. 5º, I do CPP).- Oficialidade: A investigação deve ser realizada por agentes públicos...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    mecanismos de controle e contrapesos de suas atividades se tornam indispensáveis e especialmente relevantes à luz da necessidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
  • ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

    seguridade social potencial para real modificação do cenário social, servindo esta como verdadeiro mecanismo de construção...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais