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Outros mecanismos de investigação” em Conceitos

  • ConceitoDispensabilidade

    Ele poderá ser dispensável quando não houver necessidade de investigação de materialidade e autoria.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Valor do inquérito
    • Dispensabilidade
  • ConceitoInquisitivo

    investigação.Tal característica não significa que não devem ser respeitados os direitos fundamentais do acusado no curso da investigação...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Inquisitivo
  • ConceitoPublicidade

    fornecendo os mecanismos necessários à fiscalização das indispensáveis transparência, imparcialidade e isenção da atuação...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoSigiloso

    O dever de sigilo se justifica pelo interesse da investigação, já que a divulgação pode colocar em risco a produção de provas...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Sigiloso
  • ConceitoProvas do negócio jurídico

    negócio jurídico poderá ocorrer a necessidade provar sua existência.As provas do negócio jurídico, nesse sentido, são os mecanismos...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
  • ConceitoConceito

    Aury Lopes Júnior conceitua a investigação preliminar como: “o conjunto de atividades desenvolvidas concatenadamente por...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito
  • ConceitoPersonalidade e capacidade

    juntamente com as pessoas jurídicas, a aptidão para a prática dos atos da vida civil.A capacidade jurídica, portanto, é o mecanismo...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
  • ConceitoMediante requerimento

    Nos casos de ação pública incondicionada, embora a titularidade da ação penal e da investigação não seja da vítima, essa...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
    • Mediante requerimento