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Outros mecanismos de investigação” em Conceitos

  • ConceitoFinalidade e objeto

    arquivamento. - Função simbólica: visibilidade da investigação para restabelecer a normalidade social abalada pelo crime...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Finalidade e objeto
  • ConceitoInquisitivo

    Tal característica não significa que não devem ser respeitados os direitos fundamentais do acusado no curso da investigação...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Inquisitivo
  • ConceitoSistemático

    Isso ocorre pois a investigação busca a reconstrução do fato criminoso para esclarecer as circunstâncias ocorridas e apurar...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Sistemático
  • ConceitoInquérito policial

    É impedido o afastamento ou avocação do Delegado de Polícia de determinada investigação, salvo redistribuição fundamentada...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
  • ConceitoIndiciado preso nos inquéritos da polícia federal

    Conforme previsão do art. 66 da Lei n° 5.010/1966, a investigação tem o prazo de conclusão de 15 dias, prorrogáveis por mais...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado preso nos inquéritos da polícia federal
  • ConceitoNatureza jurídica

    uma investigação preliminar sobre o sujeito suspeito pela prática do delito....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Natureza jurídica
  • ConceitoInstauração

    necessária a representação do ofendido e se privada somente aqueles que possuem legitimidade ativa poderão autorizar a investigação...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
  • ConceitoExceção da verdade

    suas funções, o que poderia gerar, ao menos, investigação administrativa.A razão dessa exceção é fundada no interesse público...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Difamação
    • Exceção da verdade