“Outros mecanismos de investigação” em Conceitos

ConceitoPromoção de migração ilegal majorada
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Promoção de migração ilegal
- Promoção de migração ilegal majorada
ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
O crime de favorecimento de prostituição ou outra forma de exploração sexual se encontra previsto no artigo 228...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
ConceitoManutenção da qualidade de segurado
outros.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Beneficiários
- Manutenção da qualidade de segurado
ConceitoEquipamento de proteção individual
Direito do Trabalho, ciente desta situação, busca proteger o trabalhador e o próprio meio ambiente do trabalho, prevendo mecanismos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Equipamento de proteção individual
ConceitoTempo em regime parcial
e horas extras, entre outros assuntos correlatos.Atualmente, tem-se que jornada de trabalho é o tempo disponibilizado pelo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Tempo em regime parcial
ConceitoSalário pago por porcentagem
períodos de realização do labor, como também os momentos de descanso.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por porcentagem
ConceitoSalário pago por tarefa
direitos e garantias no contrato de trabalho....
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por tarefa
ConceitoObrigação de entregar coisa certa e incerta
A ausência de indicação de, no mínimo, gênero ou quantidade tornarão a obrigação absolutamente indeterminada e, por consequência...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de dar
- Obrigação de entregar coisa certa e incerta