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Outras medidas de proteção” em Conceitos

  • ConceitoLicenças

    Isso porque, a licença é pedida pelo servidor público (consideradas as possibilidades legais) e o afastamento se dá em razão...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
  • ConceitoIntervenção

    PIETRO, 2022).Neste cenário, o serviço público é exemplo do que deve ser a busca pela realização do interesse público, na medida...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    pressões e interferências externas, o estabelecimento de um regime jurídico próprio à sua atividade se mostra medida essencial...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoConcurso Público

    e de concretização do princípio da isonomia e da impessoalidade administrativa, na medida em que permite que a seleção de...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Concurso Público
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    São exemplos:- Comissão temporária para análise de medida provisória - art. 62, §9º. - Comissão temporária para representação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoPoder executivo

    decretos e medidas provisórias) e mesmo através das ingerências sobre o processo legislativo (p. ex., poder de iniciativa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    diversas dimensões de direitos fundamentais.Nesse sentido, a Constituição dedica seu Capítulo II aos direitos sociais, reafirmando...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
  • ConceitoProcesso cooperativo

    verdade real e não só pelo alcance das suas pretensões individuais.Evidente que, na prática, as partes atuarão com vista à proteção...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo