Busca AIConceitosTodas as Áreas“Outras medidas de proteção” em ConceitosConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisTRT’s, por sua vez, correspondem à 2ª instância da Justiça do Trabalho, incumbindo-lhes, entre outras atividades, a de revisar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoDignidade da pessoa humanae sociais, biológicas e culturais, que existem na humanidade, todos os seres humanos merecem igual respeito e proteção,...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilDignidade da pessoa humanaConceitoProcesso cooperativoverdade real e não só pelo alcance das suas pretensões individuais.Evidente que, na prática, as partes atuarão com vista à proteção...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoConceitoPrincípios do ensinoNesse sentido, são exemplos de concretização do princípio da igualdade as medidas indicadas no art. 208, da CF (p. ex.; garantia...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensinoConceitoTarifasmedidas, regras e normas estabelecidas pelo poder público que delimitam a forma de financiamento da operação de um determinado...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifasConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaisfederais daquele Estado, na seguinte medida: o número de deputados estaduais corresponderá ao triplo do número de deputados...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoDireito constitucional processualDireito Processual Constitucional, na medida em que o segundo não guarda ligação com a interpretação e aplicação do direito...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processualConceitoAmpla defesa e contraditórioassume o papel de ferramenta a favor da proteção e realização dos direitos e garantias fundamentais.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditório1...9091929394