Busca AIConceitosTodas as Áreas“Outras medidas de proteção” em ConceitosConceitoPrevidência socialproteção social, prover a quem precisa o mínimo necessário à sua sobrevivência, sempre que verificadas determinadas situações...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialConceitoVantagensEsse conjunto de normas compõe o regime jurídico do serviço público e é essencial não são à proteção do servidor, mas também...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVantagensConceitoConceitos introdutórios da cltessenciais à garantia do bem-estar do trabalhador, era muito mais focada na regulação do vínculo trabalhista do que na proteção...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitoConceito atualprincípio da legalidade é um conceito dinâmico e em constante transformação, mas sempre fortemente relacionado com a proteção...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atualConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoeconômico como intelectual - se preocupa com a proteção, promoção e garantia do direito à ciência, tecnologia e inovação.Para...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoConceitoCidadaniapolíticos, uma vez que o liga ao Estado, também requer as participações jurídico-moral, social e econômica, ao garantir a proteção...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilCidadaniaConceitoSúmulasAssim, reconhece-se a indispensabilidade de condições de trabalho dignas e da proteção do trabalhador como pressupostos à...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesSúmulasConceitoOrdem cronológica para o julgamentoduração daquele, mas também promover medidas essenciais à defesa e realização do princípio da duração razoável do processo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamento1...909192...97
