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Outras medidas de proteção” em Conceitos

  • ConceitoTrabalhador avulso

    para o trabalhador avulso é a remuneração total auferida, paga, devida ou creditada pela entidade sindical ou pela empresa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Trabalhador avulso
  • ConceitoFunções do ministério público

    investigações criminais e de crimes militares.- Proteção do patrimônio público e social: atos que agridam ou ameacem o patrimônio...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    do Poder Público (MEIRELLES, 2015).Vale pontuar que a Lei Federal nº 13.460/2017, a qual dispõe sobre participação, proteção...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    texto constitucional, o direito à educação é, para o Estado, um dever, cabendo a este papel primordial na promoção, proteção...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Deveres do estado relacionados à educação
  • ConceitoRegime jurídico dos magistrados

    um regime jurídico próprio à sua atividade se mostra medida essencial e indispensável ao exercício da função jurisdicional...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
  • ConceitoAssistência social

    organização da assistência social e a ser observado pelo Poder Público na elaboração e condução das medidas públicas para...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoEspécies normativas

    Leis delegadas.- Medidas provisórias.- Decretos legislativos.- Resoluções.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Espécies normativas
  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    sociais trazem tanto a perspectiva humanista quanto a econômica, em busca da realização plena da cidadania, ao garantir a proteção...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa