Busca AIConceitosTodas as Áreas“Outras medidas de proteção” em ConceitosConceitoHipóteses, procedimento e prazotempo que perdurar os motivos que ensejaram a respectiva decretação.- Especificação das áreas abrangidas.- Indicação das medidas...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioHipóteses, procedimento e prazoConceitoInstalações elétricasNo mais, também são feitas determinações acerca das medidas de fiscalização e controle técnico dos requisitos impostos, a...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInstalações elétricasConceitoValor das anotações(inclusive rural), sendo vedada a contratação de empregado que não tenha CTPS.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoValor das anotaçõesConceitoPensão por mortemudança importante foi a introdução de uma nova fórmula de cálculo, baseada na média das contribuições do segurado, considerando...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosPensão por morteConceitoInvasão de dispositivo informáticoÉ necessário, ainda, que haja alguma ferramenta de proteção instalada, como senhas.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoConceitoConforto térmicoqualquer proteção que se possa se dar ao empregado não surtirá o efeito esperado, sendo necessário buscar a construção de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoConceitoConsiderações gerais e partes(crédito) detida perante terceiro (devedor).A cessão de crédito poderá ser voluntária, legal ou judicial.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConsiderações gerais e partesConceitoConceituação e não caracterizaçãoPreocupado com a proteção do trabalhador diante do cenário delineado pela Revolução Industrial, o Direito do Trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceituação e não caracterização1...646566...97
