Busca AIConceitosTodas as Áreas“Outras medidas de proteção” em ConceitosConceitoFérias anuaisA fim de tornar concretos os preceitos principiológicos elencados, a Consolidação das Leis Trabalhistas traz a proteção constitucional...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisConceitoInícioPara tanto, confere ao trabalhador especial proteção e garantia de condições mínimas de adequação e dignidade no labor, as...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoInícioConceitoConceito de processo públicopassando aquela a ser visto como um eficiente instrumento de proteção e promoção de direitos e garantias fundamentais,...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoPenalidades(art. 47-A, da CLT).Na hipótese da CTPS ser perdida ou extraviada pelo empregador, o mesmo estará sujeito a uma multa no...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoNacionalidade derivadana Lei de Migração (Lei n. 13.445/2017), e a dos estrangeiros advindos de países de língua portuguesa, quando se exige apenas...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoNacionalidade origináriaEntretanto, mescla com outras condições, como o fato de os pais estarem no estrangeiro a serviço do Estado ou tenham nascido...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade origináriaConceitoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEm outras palavras, a licitação é expressão fática do princípio da isonomia, assegurando aos interessados em contratar com...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoDever de auxílioEm outras palavras, o juiz não é um expectador dos trabalhos das partes, ele é um agente atuante do processo cooperativo,...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílio1...394041...97