“Outras medidas de proteção” em Conceitos

ConceitoReceitas de outras fontes
só podem ser instituídas mediante a edição de lei complementar, sendo vedada a cumulatividade e o bis in idem (art. 154,...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Receitas de outras fontes
ConceitoConvocação de ministros e outras autoridades
de Estado ou de titulares de órgãos diretamente vinculados à Presidência da República para prestar informações sobre assunto...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Convocação de ministros e outras autoridades
ConceitoEstelionato e outras fraudes
à especulação.- Fraude no comércio.- Outras fraudes.- Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
ConceitoDever de uniformização jurisprudencial
preservação das indispensáveis segurança jurídica e estabilidade processual, voltando a resguardar e promover o princípio da proteção...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- Dever de uniformização jurisprudencial
ConceitoSistema de precedentes judiciais
Processo Civil imagina novos mecanismos para garantia e proteção da confiança e segurança, especialmente no que tange à...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- Sistema de precedentes judiciais
ConceitoEstelionato
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
ConceitoPublicidade enganosa e abusiva
veracidade de informações.
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Publicidade
- Publicidade enganosa e abusiva
ConceitoFórmula
vestuário e outras (GODINHO, 2020).
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula